Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por oferecer a trabalhador homem um salário maior que o da mulher que ocupava a mesma função
Resumo: Assistente administrativa treinou colega para a mesma vaga ocupada por ela e foi despedida dois meses depois. Mesmo ela...
Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora...
Regulamentado o programa de recuperação fiscal em Aparecida de Goiânia
Foi publicado o Decreto nº 2.525/2025 que regulamenta o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em Aparecida de Goiânia. O prazo de...
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta...
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de...
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante Resumo: ...
Pedreiro de clube de futebol de Curitiba será indenizado por demissão discriminatória
A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho...