Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS
Publicação: 15/06/2026 às 19h29min Reunião do CGIBS. Foto: Agência CNM A Reforma Tributária do consumo se aproxima...
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O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignidade do trabalhador e dá direito à...
Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de...
Publicada a Versão 1.70 do Manual do FGTS Digital
Versão 1.70 - 12 de junho de 2026 CONFORME PORTARIA MTE Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ...
MPT-PE consegue condenação de empresa de turismo por descumprimento da cota de aprendizagem
Durante fiscalização, foi constatado que empresa não possuía aprendizes contratados, embora estivesse obrigada a manter ao menos duas pessoas. Recife - O...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (08 a 12 de junho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 08 a 12...
Perguntas e Respostas: Migração da gestão e cobrança de débitos do FGTS para a PGFN
Publicamos em nosso site um informativo em formato de "Perguntas e Respostas" detalhando o processo de migração da gestão e...
Sobrinho que auxiliava tio idoso não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a...