Trabalhadora despedida por ter bebê pequeno deve ser indenizada
Uma montadora de bijuterias que foi despedida por ter um filho recém-nascido deve ser indenizada em R$ 15 mil, por...
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Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha Resumo: Uma indústria de colchões ...
Justiça do Trabalho condena empresa por falta de banheiro e local de refeição para varredora de rua
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de locação de mão de obra temporária ao pagamento de...
Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente
Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador Resumo: A 7ª Turma do TST confirmou que...
Publicada versão 1.60 do Informe Técnico com atualização nas tabelas de cClassTrib e cCredPres
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.60 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC atualizando as tabelas de Crédito...
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa ...
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Resumo: A 2ª Turma do...
Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa
Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a restituir empreiteira de impermeabilização em quase...