Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (20 a 24 de abril de 2026)
Na semana de 20 a 24 de abril de 2026, foram publicadas importantes atualizações no âmbito previdenciário e trabalhista, com...
1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de empregado que chutou porta e ameaçou chefe
Resumo: Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. Ele...
Justiça do Trabalho mantém indenização de R$ 100 mil por assédio sexual e dispensa discriminatória em Goiânia
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma entidade gestora de unidade de...
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da...
Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro
1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema Resumo: A ...
: Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram...
NF-e: Nota Técnica 2026.001 detalha uso do PAA e cria faixa de série exclusiva para emissão
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001, versão 1.00, trazendo especificações para a utilização do Provedor de Assinatura e Autorização de...