TRT-MG reconhece estabilidade gestacional em favor de trabalhadora avulsa
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCNPJs alfanuméricos para homologação cadastrado para testes das empresas
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que foi publicada tabela na aba "Documentos", "Diversos", "Vigentes" com diversos...
MPT-PE obtém condenação de empresa de logística e transporte por descumprimento da cota de aprendizagem em Jatobá
Sentença determina a contratação de três aprendizes O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve decisão favorável em Ação Civil...
Imprudência de motorista leva TRT-MG a afastar responsabilidade de transportadora por acidente
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que afastou a condenação...
CONFAZ publica Ajustes SINIEF nº 17 a 26/2026 com alterações em documentos fiscais eletrônicos
Foi publicado o Despacho CONFAZ nº 30, de 8 de julho de 2026, que divulga os Ajustes SINIEF nº 17...
TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa...
Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata Resumo: A ...