Vila Nova não responde por dívidas trabalhistas de atleta durante empréstimo a outro clube, decide TRT-GO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o clube que empresta um jogador não responde...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para cadastramento no Novo PAT é prorrogado
Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...
Resumo semanal de legislações no âmbito previdenciário e trabalhista
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 06 a 10...
Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado
Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória. Um trabalhador dispensado três dias...
Enfermeira exposta a doenças infectocontagiosas de alta transmissibilidade deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a receber...
NFS-e informa: indisponibilidade do ambiente do CNPJ no dia 25 de julho
O ambiente Mainframe do CNPJ da Receita Federal ficará totalmente indisponível no próximo dia 25 de julho, das 7h às...
1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um...
DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto
As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 foram publicadas...