Mais de 440 mil produtores rurais regularizam dívidas com Desenrola Rural
Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoE-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que...
Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECD
Versão 10.3.4 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Publicada a versão 10.3.4 do programa da ECD,...
Publicada Nota Técnica para CTe, CTeOS e GTVe
Foi publicada a versão 1.12a de 19 de janeiro de 2026 Nota Técnica 2025.001 do CTe, CTeOS e GTVe que...
Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja
Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evangelizações, venda de bíblias e livros, além...
6ª Vara do Trabalho de Manaus mantém justa causa de vigilante que gravou vídeo armado com ameaças à esposa usando telefone corporativo
A 6ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), julgou improcedente a ação...
CNI entra com ação no STF contra dispositivos da lei que reduz incentivos fiscais
instituição ajuizou nesta quarta-feira (14) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contestando aspectos da Lei Complementar nº...
Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção...