TRF3 reconhece direito de motorista de ônibus à aposentadoria especial
Oitava Turma observou tempo de trabalho exposto às vibrações do veículo A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual...
Edital de Transação Tributária nº 01/2025 é alterado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
Foi publicada a retificação do Edital de Transação Tributária da PGE-GO nº 1/2025 (DOE 20/01/2026). Poderão ser incluídos na transação de...
ITBI: Aparecida de Goiânia institui observatório para definir critérios técnicos para cálculo do ITBI no município
Foi publicada a Portaria nº 005/2026 (DOM 19/01) institui o Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) no Município de Aparecida de...
Calendário do ICMS 2026 mantém regras de pagamento vigentes no ano passado
Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única para todos os segmentos A...
Nova etapa da integração entre pagamentos e documentos fiscais entra em vigor em fevereiro
A partir de 1º de fevereiro passa a ser obrigatória a integração entre o sistema de pagamentos e a emissão...
Agência do INSS em Goiânia (GO) transfere atendimento para novo endereço durante reforma
A partir desta terça-feira (20), a Agência da Previdência Social Goiânia Centro passa a atender temporariamente em novo endereço, devido...
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida...