Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde que negou o...
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Notícias que ajudam no seu trabalho11ª Turma do TRT-RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal
Um gari que fazia o controle de acesso de pessoas e veículos em uma autarquia municipal de Porto Alegre obteve...
Comissões de vendedor devem incluir juros e encargos do financiamento pago pelo cliente, decide TRT-GO
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em Goiatuba ao...
Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já...
Empreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador, em Manaus
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de...
Autodeclaração de empregado como pessoa negra não afasta injúria racial cometida contra colega
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial...
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza...
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando...