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Mantida condenação de posto de combustíveis por não higienizar uniformes de frentistas

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa a realizar...

 28/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresas do Simples Nacional deverão utilizar NFS-e no emissor nacional a partir de setembro de 2026

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de abril de 2026, a Resolução CGSN Nº 189, de 23...

 28/04/2026 FISCAL Leia mais

Filha de trabalhador morto após queda de estrutura de festival em Sete Lagoas será indenizada em mais de R$ 200 mil

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 225.790,55, à...

 28/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente

Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150...

 28/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça reconhece direito de redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com Transtorno do Espectro Autista

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG que...

 27/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

10ª Turma do TRT-RS não reconhece discriminação em caso de mecânico despedido um dia após retornar de tratamento de dependência química

Resumo:  Mecânico dispensado após retornar de tratamento de dependência química não conseguiu comprovar a despedida discriminatória. Empresa comprovou que a...

 27/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Constrangimento: Justiça condena empresa por obrigar empregado a trabalhar com calça rasgada de modo a expor partes íntimas

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um ex-empregado...

 27/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Operador de máquinas que teve amputação parcial do dedo também é responsável pelo acidente

Um operador de máquinas agrícolas será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho que resultou...

 27/04/2026 TRABALHISTA Leia mais
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