Justiça do Trabalho reconhece violência de gênero após trabalhadora sofrer humilhações em frigorífico
Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas A Vara do Trabalho de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo Resumo: Um mergulhador que prestava...
Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um advogado pela utilização de precedentes jurisprudenciais...
Liminar obriga empresa de Porto Velho (RO) a comunicar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do MPT em ação civil pública Porto Velho (RO) - A Justiça do...
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias O...
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para...
Salário maternidade – carência para concessão do benefício – alteração da Resolução nº 19 do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS.
Nos termos do art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a concessão do salário-maternidade para as seguradas de que tratam os...
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações Resumo: A Trensurb divulgou na sua...