Receita Federal libera consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D”
Com nova expansão, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia. A Receita Federal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025)
Entre os dias 01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de...
MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 2.021, de...
Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores
Resumo: Um profissional contratado pela Cultura Inglesa como técnico de idiomas pediu na Justiça seu enquadramento...
Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas
Medidas são aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da 3ª Turma da CSRF. Consolidação de entendimentos na instância máxima de julgamento O Pleno...
Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Estados devem seguir a normativa de acordo com a legislação vigente; decisão não partiu do Governo de Goiás O Conselho Nacional...
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a...