Novo Atestmed acelera a decisão de análise de benefícios por incapacidade temporária
Medida contribui para a redução da fila e garante mais celeridade no reconhecimento de direitos do segurado; prazo máximo de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProdutor rural terá novas alíquotas de contribuição a partir de abril de 2026
A partir de 1º de abril de 2026, novas alíquotas incidentes sobre a comercialização da produção rural previstas, haja vista...
Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados
Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito. Resumo: A 1ª Turma...
Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa
Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a...
Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta
Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento Resumo: A ...
Operador de usina consegue invalidar norma coletiva que previa descanso de menos de oito horas entre jornadas
CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado. Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar...
Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de...
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve ...