INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoZelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas tem justa causa confirmada
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a...
Empresa pode ser responsabilizada por assédio no transporte até o trabalho?
Dados revelam que muitas mulheres são vítimas de assédio, especialmente nos transportes públicos O trajeto entre a casa e o trabalho...
Nota Orientativa detalha procedimentos específicos para cálculo da folha anual do 13º salário no período de transição da reoneração
Para os empregadores optantes pelo regime de Desoneração/Reoneração da Folha de Pagamento previsto na Lei nº 12.546/2011, durante o período...
Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV
Em atuação como fiscal da ordem jurídica no TRT-SE, o MPT demonstrou a natureza discriminatória da dispensa e se manifestou...
Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: A 5ª Turma do TST confirmou a...
MTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço
Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura. Ministério do Trabalho...
Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com adolescente em Rondônia
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência...