8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do...
Justiça obriga correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada)...
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Resumo: Uma empresa de...
Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização”
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Vara...
INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: Um trabalhador que...
Técnico que se machucou em jogo de vôlei durante confraternização não será indenizado
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho Resumo: Um técnico...