O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulga painel referente ao assédio eleitoral, com atualização em 24/07/2026
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Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 20 a 24...
Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal Resumo: O TST manteve decisão que ...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa...
As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal...
A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que...
A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará...
ITEM / ARTIGO AFETADO COMO ERA NA PORTARIA MTE Nº 435/2025 COMO FICOU APÓS A...