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Previdência Social concede 546.254 benefícios por incapacidade temporária por transtornos mentais e comportamentais

Maior parte dos benefícios é concedido a mulheres: 63,46% Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por transtornos mentais e...

 18/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour

Resumo: A Ambev demitiu por justa causa uma gerente que, numa happy hour fora do expediente,...

 18/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (09 a 13 de fevereiro de 2026)

Entre os dias 09 a 13 de fevereiro de 2026, foram publicadas no Diário Oficial da União normas relevantes nas...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição

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 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Acórdão reconhece cerceamento de defesa por indeferimento de prova oral e uso exclusivo de prova emprestada

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Revertida demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé

A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de...

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Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade

Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Resumo Um bancário que trabalhava numa agência num...

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