Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada a Versão 1.70 do Manual do FGTS Digital
Versão 1.70 - 12 de junho de 2026 CONFORME PORTARIA MTE Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ...
MPT-PE consegue condenação de empresa de turismo por descumprimento da cota de aprendizagem
Durante fiscalização, foi constatado que empresa não possuía aprendizes contratados, embora estivesse obrigada a manter ao menos duas pessoas. Recife - O...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (08 a 12 de junho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 08 a 12...
Perguntas e Respostas: Migração da gestão e cobrança de débitos do FGTS para a PGFN
Publicamos em nosso site um informativo em formato de "Perguntas e Respostas" detalhando o processo de migração da gestão e...
Sobrinho que auxiliava tio idoso não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de adolescente contratada como faxineira e envia caso ao MPT
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve integralmente sentença da Vara do Trabalho de Catalão que reconheceu o vínculo de...
Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 - NF-e
Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 da NF-e, que apresenta alterações para adequar documentos fiscais ao novo...