Publicada Nota Técnica que trata sobre Provedor de Assinatura e Autorização (PAA)
Foi publicada a versão 1.02b da Nota Técnica 2026.001 - Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), realizando correção do código...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIBS e CBS: Ato Conjunto define cronograma de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos para 2026
Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026 (DOU 31/07), estabelecendo as datas de...
Justiça mantém condenação de escola por condução humilhante de dispensas de professoras em Juiz de Fora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de...
Empresa deve indenizar trabalhadora por exposição da nudez em vestiário coletivo
Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em decorrência de exposição ao utilizar...
Novo Caged: Mercado formal cria 921,6 mil empregos no primeiro semestre de 2026
Saldo de junho foi de 145.161 novos postos de trabalho, com crescimento do emprego nos cinco grandes setores da economia...
02/08/2026 - MANUTENÇÃO PROGRAMADA - Indisponibilidade do FGTS Digital das 08h00 até as 19h00
Sistema ficará indisponível para consultas, geração de guias e outras funcionalidades. ...
1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de posto de gasolina a pagar...
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende de análise dos casos concretos
Em dois casos recentes, fundamentação de sentenças que determinaram apreensão foram decisivas para decisões do TST Resumo: O TST examinou, numa mesma...