Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético. Resumo: Uma trabalhadora com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOrientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está...
Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS
Voto garante a manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais de forma automática, dispensando beneficiários de deslocamentos O comparecimento eleitoral é válido...
Rede de supermercados é condenada pela 9.ª Vara do Trabalho de Manaus por obrigar funcionário a atuar na escala 9x1
Juiz Diego Troncoso condenou a rede a pagar verbas rescisórias, horas extras, multas e R$ 10 mil por danos morais...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (14 a 18 de setembro de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 14 a 18...
Trabalhadora vai à Justiça para provar que nunca trabalhou para município que registrou contratos falsos em CTPS Digital
Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de...
Salão de beleza é condenado por oferecer combustível em troca de voto de trabalhadores
A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um salão de beleza de Cuiabá a...
PGFN e Receita Federal lançam transação para débitos relacionados a multas por situações de fraudes em mercadorias importadas
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de setembro de 2026, o Edital de Transação PGFN/RFB nº...