Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o...
Rio de Janeiro (RJ) - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) firmou um Termo de Ajuste de Conduta...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da...
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras...
Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a...
Ação conjunta coordenada pelo MPT-GO, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar de Goiás e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS - CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão...
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após ser vítima de assédio recorrente praticado pelo superior hierárquico Resumo: • Refinaria da Amazônia foi...