Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial
As atualizações foram publicados em 25/02/2026, no Portal do eSocial: 1) Nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) -...
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que os valores recebidos por um devedor...
4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que...
Prorrogação do prazo de início de vigência de regras sobre trabalho em feriados no comércio
O Governo Federal prorrogou, por mais 90 dias, a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/2023, que disciplina as...
Justiça do Trabalho mantém condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão no Pará durante a ditadura militar
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (24), em sessão da 4ª Turma do Tribunal, realizada em Belém. O...
Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
A 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-funcionário de empresa que...
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima...