Atualização nas regras para dedução das despesas com Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
A dedução dos gastos com alimentação, no âmbito do PAT, pode ser realizada em dobro, observando o lucro tributável e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoHomem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
Resumo: Na fase de execução de uma ação trabalhista, uma fazenda na Bahia foi penhorada para...
Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km...
Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por...
Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de...
Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá...
Empresa é condenada a indenizar vendedor por burnout e por dispensa discriminatória
A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao reconhecer que...
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
Resumo: Duas ginecologistas que já recebiam adicional de insalubridade em grau médio ...