Justiça determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAssédio sexual: 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná aplica protocolo com perspectiva de gênero em decisão
Sentença reconhece dano moral e reforça compromisso do TRT-14 com o combate à discriminação e à violência no ambiente laboral A...
Goiás encerra cobrança do Fundeinfra
Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada de produtores rurais e estabelece efeitos...
Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais
Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA sem documento fiscal Mais de 10...
1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de...
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento de câncer de mama
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração...
Publicada versão 1.09 da Nota Técnica 2024.003 que trata sobre informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
Foi publicada a versão 1.09 (11/03/2026) da Nota Técnica 2024.003 que altera regras de validação para controle da Guia de...
STJ confirma que IPI não recuperável não integra base de cálculo de créditos de PIS e COFINS
Em julgamento do Tema nº 1.373, a 1ª seção do STJ fixou entendimento que o IPI não recuperável incidente sobre...