Secretária da Economia representa Goiás no Comitê Gestor
Órgão é responsável por criar regras para a cobrança do novo imposto A secretária da Economia, Renata Lacerda Noleto, representará o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFarmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco. Resumo: Uma ...
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável O Tribunal Superior do...
Reforma Tributária: Versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002 altera as regras de validações conforme os Ajustes SINIEF nº 49/25 e o nº 8/26
Foi publicada a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002 altera as regras de validações conforme os Ajustes SINIEF nº 49/25...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (27 a 30 de abril de 2026)
Na semana de 27 a 30 de abril de 2026, foram publicadas importantes atualizações no âmbito previdenciário e trabalhista, com...
TRT-10 mantém penhora de imóvel para pagamento de dívida trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a penhora integral de um imóvel pertencente...
TRT-RN reverte justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um...
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país. A Receita...