Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS - CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRefinaria deve pagar R$ 151 mil a trabalhadora vítima de assédio moral praticado por gestor, decide 16ª Vara do Trabalho de Manaus
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após ser vítima de assédio recorrente praticado pelo superior hierárquico Resumo: • Refinaria da Amazônia foi...
TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado Resumo: Um bancário foi dispensado por justa...
Publicada nova versão da Nota Técnica que trata sobre DANFE simplificado em vendas presenciais e não presenciais
Foi publicada a Nota Técnica 2026.002 Versão 1.10 (Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado...
Regras de validação de IBS e CBS são retiradas para evitar rejeição em 03/08
IBS e CBS não terão as regras de validação aplicadas em 03/08, pois foram alteradas para evitar rejeição de documentos...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (27 a 31 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 27 a 31...
Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico
A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do...
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30...