Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.3
Publicada a versão corretiva 6.0.3 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI,...
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Publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência...
Atividade desenvolvida pelo empregado é considerada de risco Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu...
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma empresa a pagar indenizações por danos...
Medida contribui para a redução da fila e garante mais celeridade no reconhecimento de direitos do segurado; prazo máximo de...
A partir de 1º de abril de 2026, novas alíquotas incidentes sobre a comercialização da produção rural previstas, haja vista...
Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito. Resumo: A 1ª Turma...
Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a...