Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra
O trabalhador faz jus à dobra do descanso semanal se o usufrui após o prazo estabelecido em lei, principalmente quando...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário
Na decisão mais debatida na sessão ordinária de hoje (07) da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST, os ministros...
Prazo prescricional da CLT não se aplica a herdeiro menor
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu embargos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho...
AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade
A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev a pagar indenização...
Decisão sobre IPI poupa R$ 2 bi do governo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que os contribuintes que pagaram IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de...
Empresa refinancia, mas não paga tributos
Os três programas de parcelamento de impostos que foram criados desde 2000 garantiram descontos e prazos camaradas a empresas e...
Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência ABRIL/09 até hoje dia 08/05/2009, ao sindicato representativo da categoria...
Reclamatória trabalhista - Contribuição previdenciária - Último prazo para recolhimento
Vence hoje, dia 08/05/2009, o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição previdenciária decorrente de reclamatória trabalhista. Obrigatoriedade: estão obrigados ao...