Procon Goiânia autua loja de tintas por comercialização de mais de 200 produtos vencidos
Ação foi realizada após fiscalização de rotina no estabelecimento, onde os agentes identificaram diversos produtos impróprios para comercialização O Procon...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefic prorroga início da exigência da Certidão de Conclusão de Obras para averbação de imóveis
Sefic intensifica vistorias em obras da capital para avaliar regularidade das edificações A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria...
Pesquisa do Procon Goiânia revela que cartão de crédito rotativo tem taxa média de juros de 488,69% ao ano
O Procon Goiânia divulgou uma pesquisa sobre as taxas médias de juros praticadas em diferentes modalidades de crédito para pessoas...
Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
Foi publicado o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de...
Justiça reconhece ansiedade como doença do trabalho e condena entidade cultural
Em sentença proferida em agosto de 2026, a juíza Maria Rafaela de Castro, com atuação na 3ª Vara do Trabalho...
Empresa de conservação e limpeza pagará indenização por dano moral coletivo após descumprir cota de aprendizagem profissional
Resumo A 2ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma empresa de conservação cumprir a...
Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que...
RFB abre consulta pública para receber contribuições sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias
A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza...