Empregada que sofreu traumatismo craniano e fraturas na face em acidente de trabalho deve ser indenizada
Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve ser indenizada. A decisão é da 4ª Turma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada Nota Técnica 2026.007 que trata sobre emissão de NF-e por Contribuinte exclusivo do IBS/CBS
Faz parte do escopo desta NT permitir que contribuintes exclusivos do IBS/CBS (não contribuintes do ICMS) possam emitir NF-e sem...
Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o...
Acordo garante R$ 645 mil a trabalhadora doméstica resgatada de trabalho escravo em residência no Rio
Rio de Janeiro (RJ) - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) firmou um Termo de Ajuste de Conduta...
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da...
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras...
Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial
Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a...
Operação resgata 55 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Cezarina (GO)
Ação conjunta coordenada pelo MPT-GO, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar de Goiás e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social...