Nota Técnica nº 008/2026 define especificações do DANFSe e prevê suspensão da API em julho
Foi publicada nesta terça-feira (05/05) no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008 que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFamília de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas Resumo: A 7ª Turma do TST...
PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa.
Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre a Procuradoria e a Caixa Econômica Federal. AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Trabalhadora chamada de “piche de asfalto” receberá R$ 15 mil por assédio moral
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve integralmente a condenação de uma empresa ao...
Justiça do Trabalho reconhece salário “por fora” e manda integrar valores à remuneração de pedreiro
A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que valores pagos como "ajuda de custo" a um trabalhador da construção civil eram, na...
SESI e SENAI passam a ser recolhidos via DCTFWeb a partir de maio de 2026
As empresas contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio,...
TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou...
Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente,...