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Receita estabelece o calendário de entrega das restituições de 2009 - o primeiro lote sai em 15 de junho

A Secretaria da Receita Federal do Brasil fixou as datas para liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas

Por nove votos contra quatro, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

Dano moral - TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

Especialista aponta os 10 mandamentos para implantação do Sped

Como forma de evitar problemas no percurso para implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), contribuintes devem levar em...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

Inscrição do Empreendedor Individual será via internet

A inscrição para aderir ao Empreendedor Individual será feita pela internet e a formalização desse empreendedor deverá levar, no máximo,...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

Nova metodologia do FAP entra em vigor em 2010

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quarta-feira (27), a nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP),...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

IRPF - Restituição do imposto de renda 2008 - Exercício 2009 - Datas de crédito bancário

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 942/2009 (publicada no DOU de 28/05/2009) fixou as datas...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

Acordo beneficia empregado vítima de acidente do Trabalho

No terceiro dia da Semana de Conciliação promovida pelo TRT de Goiás, a Câmara Permanente de Conciliação do segundo grau...

 28/05/2009 GERAL Leia mais
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