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Prescrição - viúva de ex-empregado da CEF ganha auxílio-alimentação

Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Novo parcelamento fiscal entra em vigor

O governo publicou ontem a esperada Lei nº 11.941, fruto da conversão da Medida Provisória nº 449, de dezembro de...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Receita informará restituição do IR por SMS a partir de 01/06

A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/06 o serviço SMS para comunicar o depósito  da restituição do...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS deposita hoje benefícios para quem ganha acima do piso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (1º), o depósito dos benefícios de aposentados, pensionistas e demais...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Governo quer tirar 10 milhões da informalidade

"Vale a pena ser legal". Esse será o lema do governo federal para convencer 10 milhões de trabalhadores a saírem...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Abono Salarial - aprovada a tabela de pagamento 2009/2010

Mais de 16,5 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício no valor de um salário-mínimo. Saque deve ser feito até...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta

A legislação trabalhista não autoriza a empresa a transferir seu empregado para outra localidade sem a prévia concordância do mesmo,...

 29/05/2009 GERAL Leia mais

JT reconhece a ex-empregado direito a indenização de férias prêmio

É devido o pagamento de férias prêmio ao ex-empregado que preencheu as condições exigidas para recebimento da parcela, conforme previsão...

 29/05/2009 GERAL Leia mais
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