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Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo

A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna...

 03/06/2009 GERAL Leia mais

Intervalo intrajornada fracionado não pode ser inferior a uma hora

Embora o TST tenha admitido o fracionamento do intervalo intrajornada para motoristas e cobradores de ônibus, em razão do tipo...

 03/06/2009 GERAL Leia mais

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que...

 03/06/2009 GERAL Leia mais

Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, a...

 03/06/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - Nesta quarta, INSS paga benefícios com finais 3 e 8

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quarta-feira (3), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...

 03/06/2009 GERAL Leia mais

Receita pagará restituição do IR de 2009 junto com malha fina de 2008

Os lotes de devolução do Imposto de Renda (IR) passarão a englobar tanto os contribuintes com direito à restituição neste...

 03/06/2009 GERAL Leia mais

Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

A partir de ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda....

 03/06/2009 GERAL Leia mais

Novo Serviço da Receita fornece mais informações e facilita auto-regularização de Declarações de IRPF com alguma pendência

A expectativa é de que mais de 50% das declarações possam ser regularizadas, via internet, pelo próprio contribuinte. A Receita Federal...

 03/06/2009 GERAL Leia mais
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