Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 20/07/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (20/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSubstituição tributária
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por Preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo...
Novas empresas pagam velhos dividendos
Pode perguntar na praça sobre dividendos de companhias abertas brasileiras e é grande a chance de se ouvir que a...
Empresas usam nova lei para créditos antigos
Empresas de Serviços estão aplicando a Lei nº 11.898, de janeiro deste ano, para usar créditos de PIS e Cofins...
Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem...
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento...
JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento...
Carvoarias - MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
Após declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na defesa de direitos coletivos que estariam sendo...