O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 5/2009, publicado no DOU de hoje (19/06/2009) aprovou a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009. A íntegra...
A Instrução Normativa INSS nº 39/2009, publicada no DOU de hoje (19/06/2009), alterou a Instrução Normativa nº 28/2008 que estabelece critérios e procedimentos operacionais...
Se a empregadora, contrata seguro de vida em grupo para cumprir norma coletiva, mas este não beneficia o reclamante, a...
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde se...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, devolvam R$ 1.658.074,80...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Rodoviária Metropolitana Ltda., de Pernambuco,...
Foi em 13 de julho de 2007, há quase dois anos, que a Comissão Valores Mobiliários (CVM) informou ao mercado...
