Declaração de pobreza não precisa de formalismos, diz TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a empregado que fez declaração de...
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A exigência de que um empregado prestasse habitualmente serviço em horário extraordinário, aliada à não-observância de normas de medicina e...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia equiparação salarial entre auxiliar de enfermagem e...
Atacadistas e varejistas respiram aliviados com a retirada de um dispositivo da Medida Provisória nº 451, de 2008, que vedava...
Ao receber extratos dos fundos DI e de renda fixa, o investidor pode ter uma surpresa desagradável: é que, com...
Em vez de ficar arquivando por anos as contas, o consumidor terá direito a um extrato anual dos pagamentos que...
A Receita Federal do Brasil informa que foram ativados 100.000 celulares para comunicação da restituição do Imposto de Renda Pessoa...
A Receita Federal do Brasil abre hoje, 19 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...