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Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA

Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Cooperativas de crédito - contribuição é dirigida a sindicato de bancários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Celetista de fundação paulista tem direito a adicional por tempo de serviço

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Folha de junho começa a ser paga nesta quarta-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quarta-feira (24), o pagamento da folha de junho para quem ganha...

 23/06/2009 GERAL Leia mais

Sefaz - Adesões indeferidas por falta de cadastro

De janeiro a 10 de junho deste ano a Secretaria da Fazenda indeferiu 680 pedidos de adesões ao Simples Nacional...

 23/06/2009 GERAL Leia mais
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