Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA
Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do...
Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do...
A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos...
O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quarta-feira (24), o pagamento da folha de junho para quem ganha...
De janeiro a 10 de junho deste ano a Secretaria da Fazenda indeferiu 680 pedidos de adesões ao Simples Nacional...