Fazenda de SP vence em julgamento administrativo sobre guerra fiscal
Por 28 votos a 19, a Fazenda paulista saiu vitoriosa no primeiro julgamento das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos...
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Representantes das federações das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan) e das confederações nacionais da...
Estima-se que no Brasil existam mais de dez milhões de trabalhadores autônomos, que ganham até R$ 36 mil por ano....
Com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em suas três frentes - Fiscal, Contábil e Nota Fiscal...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (24/06/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Está mantida a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais à viúva...
A 2ª Turma do TRT-MG, com base na regra do artigo 9º, da CLT, segundo a qual os atos praticados...
Se não foram encontrados bens da empresa para garantir o pagamento do débito trabalhista, a execução se volta contra os...