Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da...
Salário do mês de junho/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para o pagamento do salário do mês de junho/2009 termina hoje. PENALIDADES: O salário pago em atraso sujeita o...
PIS-PASEP - Atualização do saldo das contas individuais e pagamento de cotas e rendimentos
O Conselho Curador do Pis-Pasep, publicou no DOU de 29/06/2009 as seguintes resoluções: I - A Resolução PIS/Pasep nº 1/2009, que...
Conta vinculada - Procedimentos para movimentação
A Caixa, por meio da Circular nº 479/2009, estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/07/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (02/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma reclamante que sofreu acidente de trabalho ao manusear um tubo...
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi...