INSS - comissão aprova norma que facilita fiscalização de autônomos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4276/08, do deputado...
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A Receita Federal do Brasil abriu hoje, 12 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...
Os autônomos que aderirem ao MEI (microempreendedor individual) poderão usar o carnê de pagamento unificado para comprovar renda e, dessa...
O aumento do valor financiável na compra de imóveis vai reduzir os impactos que a adequação às normas do IFRS...
A Selic deve atingir hoje o patamar de um dígito, acumulando queda de mais quatro pontos percentuais desde janeiro e...
Conforme previsto no artigo 477, parágrafo 1º, da CLT, o pedido de demissão de empregado com mais de um ano...
A 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso interposto pelo executado e manteve a decisão de 1º Grau que...
A Organização das Nações Unidas (ONU) e os demais organismos internacionais que a compõem não têm as mesmas prerrogativas processuais...