Receita libera segunda-feira (17/08) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre segunda-feira (17/08), às 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa...
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O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (13/08) a Instrução Normativa RFB nº 962, de 11 de...
A Receita Federal prepara um Ato Declaratório para orientar as empresas sobre a forma de tributação que pode validar a...
O contribuinte brasileiro pode, finalmente, ganhar um refresco no próximo ano. Foi aprovado no Senado e segue para apreciação na...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (12/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Vara...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prossiga...
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre. Ou seja, se um deles emite...