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Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade

O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

Projeto de lei pode tornar inviável contratação de serviço terceirizado

Texto prevê que empresa que contrata companhia terceirizada se torna responsável por pagar direitos trabalhistas A indústria teme que o uso...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

Atualização na legislação sobre contratação de aprendizes

O DOU do dia 11/05/2009 trouxe publicada a Instrução Normativa nº 75, de 08/05/2009, sobre fiscalização das condições de trabalho...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

Receita libera amanhã (20/05) consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre amanhã, 20 de maio, à partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

Receita libera hoje (19/05) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 19 de maio, à partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

Receita Federal arrecada R$ 57.6 bi em abril

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 57.698 milhões no mês de abril...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

Previdenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos

As empresas têm até amanhã  20/03/2009, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...

 19/05/2009 GERAL Leia mais

ME e EPP optantes pelo Simples Nacional - Prestação de serviços mediante cessão de mão de obra - Dispensa de retenção dos 11% sobre o valor da NF, fatura ou recibo

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 938/2009 (publicada no DOU de 18/05/2009, alterou  dispositivos...

 19/05/2009 GERAL Leia mais
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