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BNDES gera perda a Fundo de Amparo ao Trabalhador

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social) provocou um prejuízo de ao menos R$ 10 milhões ao FAT...

 27/05/2009 GERAL Leia mais

Regulamento da Previdência Social - Art. 303 - CRPS - Alteração

Foi publicado ontem, (DOU de 26/05/2009) o Decreto nº 6.857/2009 que altera o art. 303 do Regulamento da Previdência Social. Referido...

 26/05/2009 GERAL Leia mais

Sped - forma de implantação define lucro ou prejuízo

Segundo especialista, se o processo for feito "apenas por obrigação", riscos de perda são consideráveis A implantação e o processamento dos...

 26/05/2009 GERAL Leia mais

O adicional de periculosidade - Atividades de Vigilância ou transporte de Valores - Extensão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 de abril, em caráter terminativo,...

 26/05/2009 GERAL Leia mais

Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada

Ainda que a compensação de jornada seja autorizada por convenção coletiva, ela é inválida quando o trabalho extraordinário é habitual...

 26/05/2009 GERAL Leia mais

Redução salarial sem observância à norma coletiva é inválida

Dificuldades econômicas da empresa, fruto da má gestão ou do despreparo para enfrentar a concorrência, não justificam a redução de...

 26/05/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - No segundo dia, INSS paga benefícios com final 2

Aposentados, pensionistas e segurados que ganham até um salário mínimo, e têm cartão com final 2, desconsiderando-se o dígito, recebem...

 26/05/2009 GERAL Leia mais

Queda da taxa de juros poupa até R$ 50 bilhões dos cofres públicos

A polêmica mudança na Caderneta de poupança foi apenas o primeiro capítulo de uma revolução que já está em curso...

 26/05/2009 GERAL Leia mais
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