TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar diferenças salariais correspondentes ao período de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita libera sexta - feira (16/10) consulta ao lote residual do IRPF/2006
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 16 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Senado aprova fundo para micro e pequenas empresas
O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória 464, que prevê a criação de um fundo garantidor para proteger...
Prazo final para entrega da DIPJ termina nesta semana
Termina nesta semana o prazo final que as empresas tributadas com base no lucro real ou isentas têm para entregar...
GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 15/10/2009, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence amanhã (15/10/2009), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Vendedora de artigos “piratas” não consegue vínculo empregatício
Uma vendedora que comercializava CDs e DVDs reproduzidos ilegalmente não conseguiu reverter sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de...
Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia
Negando provimento ao recurso do banco reclamado, a 10ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a um bancário...