Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone celular limita a...
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Os segurados individual e facultativo ou que tenha optado pelo Plano Simplificado ou o empregador doméstico, que não pagaram a...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para discussão de autuações ficais federais, passou a aplicar a...
O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (15) medida que garante ao trabalhador terceirizado o pagamento do Fundo de Garantia...
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser reduzidas pelo oitavo mês consecutivo em setembro, mesmo com...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (15/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (14/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...