Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região...
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Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve resolver um problema que atinge empresas optantes do Simples, amenizado...
O contribuinte pessoa física com Imposto de renda a pagar só tem até sexta-feira para quitar a sétima cota, com...
Em comemoração aos 20 anos da Objetiva, convidamos o Sr. Edgar Madruga, auditor fiscal da Receita Estadual, para proferir palestra...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (26/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Adotando entendimento já pacificado pela OJ 342, da SDI-1, do TST, a 10a Turma do TRT-MG considerou inválida cláusula de...
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida...
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região...