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Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região...

 28/10/2009 GERAL Leia mais

STJ veda retenção de INSS no Simples

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve resolver um problema que atinge empresas optantes do Simples, amenizado...

 28/10/2009 GERAL Leia mais

Sexta-feira é o último dia para quitar parcela de imposto devido

O contribuinte pessoa física com Imposto de renda a pagar só tem até sexta-feira para quitar a sétima cota, com...

 28/10/2009 GERAL Leia mais

Comemoração dos 20 anos da OBJETIVA!

Em comemoração aos 20 anos da Objetiva, convidamos o Sr. Edgar Madruga, auditor fiscal da Receita Estadual, para proferir palestra...

 27/10/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/10/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (26/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 27/10/2009 GERAL Leia mais

É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada

Adotando entendimento já pacificado pela OJ 342, da SDI-1, do TST, a 10a Turma do TRT-MG considerou inválida cláusula de...

 27/10/2009 GERAL Leia mais

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida...

 27/10/2009 GERAL Leia mais

Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região...

 27/10/2009 GERAL Leia mais
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