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Pagamento - INSS segue depósitos de benefícios nesta quarta-feira

O pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do salário mínimo continua nesta quarta-feira (4), quando recebem...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória

Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou o...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal - CEF a pagar a ex-empregado da...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing

A jornada de seis horas para os operadores de "telemarketing" foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Horas extras suprimidas por recomendação médica - julgamento polêmico no TST

A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização. Devido...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT

Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Prazo para quitar ICMS do cartão de crédito vai terminar em novembro

O prazo para que os contribuintes de Mato Grosso em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos

Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita...

 04/11/2009 GERAL Leia mais
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