JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu os direitos de ex-empregado de fazenda invadida pelo Movimento...
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Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação estabelecidos pelo artigo 396 da CLT, uma bancária terá...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou prescrito o direito de ação de...
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é...
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 52.068 milhões no mês de agosto...
O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 180 dias a liminar que mantém suspensos os processos que tratam da inclusão...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (16/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
O segurado ou o empregador que não pagou a contribuição previdenciária na data certa, que este mês caiu nessa terça-feira...