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Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (21/09 a 27/09/09)   DIA 21 PAES - PREVIDÊNCIA SOCIAL -   Pagamento do Parcelamento...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

JT concede danos morais a trabalhadora vítima de assédio sexual por intimidação

A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma empregada de lanchonete submetida a situação embaraçosa em seu ambiente...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal

A decisão que condenou o ex-empregador a pagar ao empregado doméstico a dobra das férias vencidas e as multas previstas...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

Bancária demitida após investigação não receberá indenização nem será readmitida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que afastou a condenação ao pagamento de indenização por...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

Contrato nulo não impede direito a dano moral

A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a...

 21/09/2009 GERAL Leia mais

Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou...

 21/09/2009 GERAL Leia mais
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