Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve decisão da 1ª instância que obriga o Município...
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É professor aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e estabelece estratégias de recuperação para os que apresentam menor rendimento....
O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso do empregado - parte...
Serão creditados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os benefícios dos segurados que recebem até um...
A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada...
A Companhia Siderúrgica de Tubarão - CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de...
Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais I do...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (23/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...