Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a...
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Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm...
Uma solução de consulta emitida pela 6ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrande o Estado de Minas Gerais, gerou...
A Secretaria da Fazenda decidiu dar prazo para que revendedores de álcool hidratado e os produtores façam acordo para estabelecer...
Enquanto a Fazenda torce o nariz para a nova proposta de ampliação de setores que recebem o benefício fiscal pelo...
O Conselho Monetário Nacional aprovou em reunião realizada na última quarta-feira (24) uma resolução para determinar que as instituições financeiras...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, rejeitou...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (25/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...