Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSeguradora não é responsável por empregado de corretora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos...
Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, acolheu...
Adesão à nota eletrônica é baixa
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ainda é um mistério para uma parte considerável das empresas brasileiras. A adesão ao projeto...
Salário do mês de setembro/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Consignação e/ou Retenção de Descontos em Benefício Previdenciário - Taxa de juros - Redução - Recomendação do CNPS
O Conselho Nacional de Previdência Social recomendou ao INSS que reduza a taxa de juros nas operações de empréstimo consignado...
Empresa de telefonia adota boas práticas para reduzir ações trabalhistas
Advogados representando a empresa de telefonia Oi, que recentemente adquiriu a Brasil Telecom e possui mais de 8 mil empregados...
Trabalhador rural consegue unir contratos e afastar prescrição bienal
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso interposto por trabalhador do corte de cana e...