Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 30/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (30/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS - Prazo para recolhimento
Termina amanhã, dia (07/01/2010) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
CAGED - Prazo de entrega
Amanhã dia (07/01/2010), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Sefaz - ICMS será pago no 10º dia do mês
O contribuinte goiano - industrial, comerciante, prestador de serviço e substituto tributário - continuará pagando mensalmente o Imposto sobre Operações...
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida...
JT reconhece relação de teletrabalho entre empresa de turismo e vendedora de passagens
A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma vendedora de passagens, que prestava serviços em sua própria...
STJ define recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS para construção civil
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Pagamento - INSS deposita na quarta benefícios com final 3 e 8 com valor acima do mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quarta-feira (6) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...