Sefaz - Publicada quinta-feira (01/10) resolução do Coíndice
Foi publicada quinta-feira (01/10) no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Emissão de nota eletrônica cresceu 65%
A Secretaria da Fazenda registrou aumento de 65% na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) pelos contribuintes goianos em setembro....
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem...
STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos...
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva....
Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano
Pelo teor expresso na decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o empregador rural tem a obrigação de comprovar o recolhimento...
Sindicato não consegue anular acordo no qual alega conluio com advogado
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (Sinprf) não conseguiu convencer a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores....