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Bancário transferido para o exterior tem rescisão com base na CLT

Um empregado do banco ABN Amro Real, que foi contratado no Brasil e transferido para trabalhar em empresas coligadas da...

 08/10/2009 GERAL Leia mais

Aposentadoria espontânea - SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

Por não verificar contrariedade à Súmula nº 363/TST quanto à nulidade do contrato de trabalho, pela ausência de concurso público,...

 08/10/2009 GERAL Leia mais

Segurança não consegue indenização por ofensa moral praticada por e-mail

A empresa não pode ser punida por prática de discriminação racial contra empregado se a eventual ofensa partiu da iniciativa...

 08/10/2009 GERAL Leia mais

Lei Pelé - entendimento do TST libera clube de cláusula penal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem direito à indenização...

 08/10/2009 GERAL Leia mais

Regras de fundos devem mudar

O governo estuda mudanças nas regras de tributação dos Fundos de investimento para tornar a aplicação mais atraente. A ideia...

 08/10/2009 GERAL Leia mais

Contribuinte que teme malha fina pode fazer retificação online da declaração do IR

Os contribuintes que temem ter caído na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de renda Pessoa...

 08/10/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 06/10/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (06/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 07/10/2009 GERAL Leia mais

JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô

A 4ª Turma do TRT-MG manteve sentença que cancelou a penhora dos bens móveis oferecidos pela Companhia Brasileira de Trens...

 07/10/2009 GERAL Leia mais
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