Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade
Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional. A decisão foi da Oitava Turma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras
Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes...
Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo
A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de...
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado...
Receita libera hoje (19/11) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 19/11, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto...
Sefaz - Fazenda autua 32 siderúrgicas de Minas Gerais
A Secretaria da Fazenda autuou 32 siderúrgicas de Minas Gerais que adquiriram carvão em Goiás e sonegaram R$ 3,7 milhões...
Sefaz - Fisco combate venda de cigarro ilegal
A Secretaria da Fazenda comunica a 15 mil contribuintes goianos que vendem cigarros que realiza ação fiscal para combater a...
Sefaz - Arroz no atacado aponta queda de 17.21%
Entra em vigor nesta quinta-feira, 19, Instrução Normativa nº 114/09, alterando valores referenciais de pauta fiscal para o arroz comercializado...