Salário do mês de setembro/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConsignação e/ou Retenção de Descontos em Benefício Previdenciário - Taxa de juros - Redução - Recomendação do CNPS
O Conselho Nacional de Previdência Social recomendou ao INSS que reduza a taxa de juros nas operações de empréstimo consignado...
Empresa de telefonia adota boas práticas para reduzir ações trabalhistas
Advogados representando a empresa de telefonia Oi, que recentemente adquiriu a Brasil Telecom e possui mais de 8 mil empregados...
Trabalhador rural consegue unir contratos e afastar prescrição bienal
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso interposto por trabalhador do corte de cana e...
MTE é obrigado a autuar quem não registra contrato na carteira de trabalho
Sob pena de incorrer em responsabilidade administrativa, a autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve efetuar auto de...
Assessor de imprensa tem vínculo empregatício reconhecido com sindicato
O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de...
Sefaz exclui empresas do Supersimples
A Secretaria da Fazenda enviou ontem (quarta-feira) pelos Correios notificação para 2.536 pequenas e microempresas goianas avisando que elas serão...
Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
Se o empregador paga habitualmente gratificação de assiduidade, sem observar a frequência do empregado no trabalho, a parcela deixa de...