SDI-2 rejeita rediscutir penhora de bem de família em ação rescisória
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de cancelamento de penhora de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento
Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos...
Norma contábil ''limpa'' balanço de elétricas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também está interessada e, até o fim do ano, pode refazer o manual...
Parcelamento de dívidas permite regularizar situação fiscal
Estar regularizado e sem dívidas, além da tranqüilidade permite ao empresário participar de licitações, obter financiamentos e outras ações para...
Ato Declaratório – Empreendedor Individual
Foi publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (10), o Ato Declaratório Executivo nº49 da Coordenação-Geral de Arrecadação...
Receita esclarece uso de créditos em aquisições
O aproveitamento de créditos tributários de uma empresa por sua compradora dependerá da natureza dos créditos, assim como do regime...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/07/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (10/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Estatal é condenada a pagar r$ 5 mi por danos morais coletivos
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela...